Crédito à Habitação Vencido: Atualidade e Tendências

Nos últimos tempos, fruto da conjuntura económica, várias são as notícias avulsas sobre o
aumento de crédito malparado.

No mercado imobiliário o crédito à habitação é nuclear pelo que importa analisar com precaução
e detalhe esse fenómeno.

Em primeiro lugar embora o rácio de incumprimento no crédito a particulares tenha aumentado
32% nos últimos dois anos a maior subida em termos percentuais foi verificada no crédito ao
consumo (45%) e não no crédito à habitação (26%). Afirma-se que tradicionalmente o crédito
à habitação é o “último a deixar de ser pago” em situação de falta de liquidez o que parece ser
comprovado pelos números.

Em segundo lugar o valor dos créditos em atraso de pagamento representa ainda apenas 1.9%
do total dos empréstimos à habitação embora o número de incumpridores atinja 5,5% (cerca
de 135,000 famílias). Tal facto indicia que, como seria de esperar, são as famílias de menores
recursos (com menores montantes contratados) que mais dificuldades apresentam. No entanto
parece haver uma tendência para o progressivo alargamento do leque de segmentos em
incumprimento.

Para termos uma ideia em termos relativos o mesmo boletim estatístico do Banco de Portugal
(BdP) relata 5% do volume de crédito às empresas como vencido e, em especial, no setor da
construção uns alarmantes 8,4%, no primeiro trimestre de 2011.

No entanto, embora o volume de crédito à habitação em atraso seja ainda residual, não se
pode deixar de salientar a preocupante tendência de crescimento do mesmo. De acordo com
os principais analistas nos próximos trimestres essa tendência poder-se-á agravar ainda mais
e os bancos já o fazem repercutir no aumento das suas provisões para créditos de cobrança
duvidosa.

As áreas do grande Porto e da região de Lisboa merecem especial atenção pois parecem ser
as mais afetadas apresentando atualmente os maiores rácios de crédito à habitação vencido.
O maior acréscimo percentual em termos de incumprimento nos últimos anos foi sentido no
Algarve, embora ainda apresente índices abaixo da média nacional.

A procura de empréstimos para aquisição de habitação terá já diminuído consideravelmente no
segundo trimestre de 2011 e prevê-se a continuação dessa tendência segundo o último inquérito
aos bancos sobre o mercado de crédito revelado pelo BdP.

Essa situação prende-se com a atual restrição ao crédito, quebra dos índices de confiança e de
consumo, a par da diminuição do rendimento disponível das famílias. Nesse sentido, não parece
expetável que um menor nível de concessão de crédito seja suficiente para atenuar totalmente a
esperada subida do crédito malparado.

Último facto: Segundo o banco central o montante de crédito à habitação em atraso (não sendo
sinónimo integral de não pagamento) é de cerca de 2,3 mil milhões de euros. Esse valor é, sem
dúvida, bastante significativo. No entanto o mesmo representa apenas 1,4% do PIB nacional,
1,5% da dívida pública ou 16% do défice público em 2010. Para além disso será seguramente
menos do que o “caso BPN” custou aos contribuintes portugueses, pelo que, não será por esse
facto (“per se”) que a economia irá naufragar.